https://videopress.com/v/pC8pihnv?resizeToParent=true&cover=true&posterUrl=https%3A%2F%2Fvideos.files.wordpress.com%2FpC8pihnv%2Fcomissao-de-defesa-do-consumidor-oabrj-evento-crimes-contra-as-relacoes-de-consumo-e-a-atuacao-da-delegacia-do-consumidor_mp4_hd.original.jpg&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Ontem tive a oportunidade de comparecer ao evento promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ para debate sobre assunto "Crimes contra as relações de consumo e a atuação da Delegacia do Consumidor". Contamos com a abertura da vice presidente da OAB/RJ, Dra Ana Basilio, e do presidente da CDC, Dr. Tarciso Amorim … Continue lendo Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Evento “Crimes contra as relações de consumo e a atuação da Delegacia do Consumidor”
Autor: Melissa Areal Pires
TJRJ decide ser abusiva rescisão unilateral de contrato coletivo de plano de saúde em prazo inferior ao disposto no art. 13 da Lei 9656/98
https://videopress.com/v/fW8jIc9W?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46a Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sentenciou, em 22/06/2023, medida judicial movida por beneficiário de plano de saúde coletivo que teve rescindido o contrato de assistência médica motivado por inadimplência. Seguindo entendimento consolidado na jurisprudência pátria … Continue lendo TJRJ decide ser abusiva rescisão unilateral de contrato coletivo de plano de saúde em prazo inferior ao disposto no art. 13 da Lei 9656/98
VI Jornada aprova 14 novos enunciados sobre judicialização da saúde
https://videopress.com/v/Ahm3bsjK?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Quatorze enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar foram aprovados na VI Jornada do Direito da Saúde, encerrada nesta sexta-feira (16/6) em Cuiabá. Magistrados dos comitês estaduais e distrital de saúde discutiram 66 propostas para serem acrescentadas no rol de enunciados que ficam disponíveis na página do Fonajus, no site do Conselho Nacional … Continue lendo VI Jornada aprova 14 novos enunciados sobre judicialização da saúde
Na mídia – Jornal O Dia – Coluna Reclamar Adianta – Atendimento só pra agosto?
https://videopress.com/v/AgrOlVEc?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Tenho plano de saúde e no final de maio entrei em contato com o consultório de um psiquiatra para agendar uma consulta. Recebi a informação que só teria vaga para agosto. Alguns minutos depois liguei novamente e perguntei se haveria vaga para consulta particular e a secretaria informou que sim e para odia seguinte. Tem alguma … Continue lendo Na mídia – Jornal O Dia – Coluna Reclamar Adianta – Atendimento só pra agosto?
Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
https://videopress.com/v/jeMCNcuS?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de saúde cobrir sessões de equoterapia prescritas tanto para beneficiário com síndrome de Down quanto para beneficiário com paralisia cerebral. Recentemente, o colegiado já havia estabelecido entendimento semelhante em relação a tratamento de autismo. Com … Continue lendo Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
Nomeação na Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ
https://videopress.com/v/Kbngabcr?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Em 19 de junho de 2023, fui nomeada pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira Arantes, como membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ.A Comissão é presidida, com excelência, pelo Dr. Tarciso Gomes de Amorim, a quem agradeço o convite a integrar a honrosa CDC e a contribuir com os trabalhos de tão … Continue lendo Nomeação na Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ
Reajuste de 9,63% nos planos individuais extrapola mais uma vez o limite do razoável, avalia Idec
https://videopress.com/v/UGEWiuc8?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (12) o novo teto para os reajustes dos planos de saúde individuais e familiares. O índice aprovado pela agência reguladora é quase 67% maior do que o valor da inflação acumulada em 2022, e mais uma vez empurra para o consumidor problemas de gestão … Continue lendo Reajuste de 9,63% nos planos individuais extrapola mais uma vez o limite do razoável, avalia Idec
Justiça condena plano de saúde por diferença entre prévia e valor de reembolso. Entenda o caso
https://videopress.com/v/5G5W55Dq?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma operadora de planos de saúde a pagar o valor do reembolso previamente informado a uma paciente. Segundo o processo, a autora da ação optou por um médico particular para uma cirurgia com orçamento de R$ 68 mil. A … Continue lendo Justiça condena plano de saúde por diferença entre prévia e valor de reembolso. Entenda o caso
Reclamar Adianta 21/06/2023
https://videopress.com/v/fVyZ6PtF?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Hoje, 21/6/2023, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 Radio Tupi @radiotupi, diariamente, … Continue lendo Reclamar Adianta 21/06/2023
Reclamar Adianta – 14/06/2023
https://videopress.com/v/GZ4m7QUg?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Amanhã, 14/6/2023, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 … Continue lendo Reclamar Adianta – 14/06/2023
Melissa Areal Pires 
