Mais de 2,8 milhões de brasileiros deixaram de ter plano de saúde nos últimos dois anos. SUS, clínicas populares e atendimento particular: veja como queda impactou serviços de saúde. Planos de saúde são serviços almejados no Brasil. Segundo uma pesquisa de 2015 feita pelo Ibope a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), … Continue lendo Quem são os brasileiros que deixaram o plano de saúde e como estão se cuidando?
Autor: Melissa Areal Pires
Três em cada quatro brasileiros têm dúvidas sobre planos de saúde
Campanha da ANS na TV e mídias sociais visa a ampliar conhecimento e esclarecer direitos dos beneficiários RIO — Três em cada quatro brasileiros têm dúvidas sobre planos de saúde, e as mais frequentes são relativas à cobertura, preços, reajustes e carências. É o que mostra pesquisa realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), … Continue lendo Três em cada quatro brasileiros têm dúvidas sobre planos de saúde
Justiça nega recurso e confirma fornecimento de medicamento a paciente portador de hepatite B
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou improcedente o agravo de instrumento interposto pelo Estado do Acre nos autos do processo nº 1001706-41.2016.8.01.0000, confirmando, assim, a obrigação do Ente Público em fornecer gratuitamente o medicamento Entecavir 0,5 mg (indicado para o tratamento da hepatite B) ao autor O de L. … Continue lendo Justiça nega recurso e confirma fornecimento de medicamento a paciente portador de hepatite B
Atestado médico vale mais que parecer do estado que nega remédio, diz TJ-RS
11 de fevereiro de 2017 Por Jomar Martins O direito à saúde é superior a qualquer ato normativo que regule ou impeça a distribuição de medicamentos. Assim, a falta de medicamento no âmbito do serviço de atenção básica à saúde não desobriga o ente público de fornecê-lo a quem necessita. Com este entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal … Continue lendo Atestado médico vale mais que parecer do estado que nega remédio, diz TJ-RS
TRF concede transferência a aluna por motivo de saúde
Quarta-Feira, Dia 22 de Fevereiro de 2017 A 5ª Turma do TRF1 manteve sentença que assegurou a uma servidora pública estudante de graduação, ora impetrante, transferência entre instituições de ensino, da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), em Diamantino/MT, para a Fundação Universidade de Mato Grosso (FUFMT), em Cuiabá/MT, em razão de ser ela paciente … Continue lendo TRF concede transferência a aluna por motivo de saúde
Empresa é condenada por cancelar plano de saúde de trabalhadora doente
Empregada foi dispensada sem justa causa e teve o plano cancelado. Justiça do Trabalho condenou laboratório a pagar R$ 10 mil A Justiça trabalhista do DF condenou um laboratório de medicina a pagar R$ 10 mil de indenização a uma ex-empregada que sofria de problemas cardíacos e foi dispensada sem justa causa. A empresa … Continue lendo Empresa é condenada por cancelar plano de saúde de trabalhadora doente
Justiça do DF obriga empresa de plano de saúde a pagar indenização a paciente
Entidade recusou atendimento após paciente requerer internação na UTI. Empresa deve pagar R$ 6 mil. Juiz entendeu que houve 'risco imediato à vida'. 14/02/2017 22h58 Atualizado 14/02/2017 22h58 Uma moradora do Distrito Federal ganhou, na Justiça, o direito ao pagamento de uma indenização após uma empresa de planos de saúde recusar a ela um … Continue lendo Justiça do DF obriga empresa de plano de saúde a pagar indenização a paciente
TJ-PB obriga plano de saúde a pagar inseminação in vitro de paciente
Médica sugeriu método após tentar outros métodos para engravidar. Plano negou pedido por procedimento não estar previsto em contrato. 15/02/2017 17h05 - Atualizado em 15/02/2017 17h57 Um plano de saúde está sendo obrigado a arcar com os custos de uma fecundação in vitro de uma paciente com infertilidade na Paraíba. A Ação de Obrigação de Fazer … Continue lendo TJ-PB obriga plano de saúde a pagar inseminação in vitro de paciente
Pessoas com deficiência passam a ter prioridade no pagamento de passivos
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou integralmente a Resolução n. TMP 1.525.565, que propõe incluir o artigo 9-A e dar nova redação ao inciso I do § 1º do artigo 13, ambos da Resolução do CJF n. 224/2012, que dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos, no âmbito do … Continue lendo Pessoas com deficiência passam a ter prioridade no pagamento de passivos
Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral
Apesar de a simples submissão a processo de execução indevido não configurar motivo para o pedido de indenização por danos morais, a demora injustificada na extinção da ação executória, sobretudo quando há a comunicação da quitação, enseja responsabilidade civil capaz de gerar ofensa moral indenizável. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de … Continue lendo Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral
Melissa Areal Pires 