Meu médico prescreveu um medicamento de uso off-label para tratar uma doença rara, mas o plano se recusa a autorizar alegando que o remédio não possui registro específico para minha indicação. Existe fundamento legal para obrigar o plano a custear o tratamento? Como comprovar judicialmente que a prescrição é necessária e adequada para meu caso? … Continue lendo Na mídia – Reclamar Adianta – Plano de saúde pode negar medicamento off-label?
Autor: Melissa Areal Pires
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Evento – Direito à Saúde no consumo: desafios, avanços e retrocessos – 21/10/2025
Direito à Saúde no Consumo: desafios, avanços e retrocessos O diálogo entre saúde e relações de consumo ganha destaque em mais um importante Evento promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, em parceria com a Comissão de Direito Sanitário e Saúde e pela Comissão de Direito Médico. O profundo e necessário debate acontecerá numa composição … Continue lendo Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Evento – Direito à Saúde no consumo: desafios, avanços e retrocessos – 21/10/2025
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Live – Direito da Saúde com Melissa Areal Pires e Daniela Coelho – Decisão do STF sobre o Rol da ANS – 01/10/2025
Assista a live com a participação das advogadas Melissa Areal Pires e Daniela Coelho, membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, que debateu a decisão do STF proferida em 18/9/2025 acerca da obrigação dos planos de saúde de cobrirem tratamentos que não estejam previstos no Rol da ANS. https://www.instagram.com/reel/DPSO0dnD9XH/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== Leia mais sobre esse … Continue lendo Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Live – Direito da Saúde com Melissa Areal Pires e Daniela Coelho – Decisão do STF sobre o Rol da ANS – 01/10/2025
STF julga cobertura de procedimentos fora do rol da ANS
Nesta quarta-feira, 17, o STF analisa, em sessão plenária, a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.454/22, que ampliaram a possibilidade de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos fora do rol da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Em abril, foi lido o relatório do caso e os ministros ouviram as sustentações orais das … Continue lendo STF julga cobertura de procedimentos fora do rol da ANS
STF começa a julgar limite de cobertura dos planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira a validade da lei que obriga planos de saúde a cobrir procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A legislação acabou com o chamado rol taxativo da ANS, que passou a ser exemplificativo, ou seja, uma referência para as operadoras. A lei, … Continue lendo STF começa a julgar limite de cobertura dos planos de saúde
Na mídia – Jornal O Dia – Reclamar Adianta – Plano pode negar reembolso após cirurgia de emergência?
Fiz uma cirurgia de emergência em razão de um acidente que sofri durante as minhas férias. O plano recusou reembolso dizendo que o hospital não era credenciado. Mas eu estava em outra cidade e não tive escolha. Foi uma emergência. Nessa situação, posso exigir o reembolso integral? André Barros, Saquarema. Segundo Melissa Areal Pires, advogada … Continue lendo Na mídia – Jornal O Dia – Reclamar Adianta – Plano pode negar reembolso após cirurgia de emergência?
Na mídia – Jornal O Dia – Coluna Reclamar Adianta – Plano pode limitar terapias para meu filho autista?
Meu filho autista teve sessões de terapia limitadas a 20 por ano pelo plano. O neurologista indicou necessidade contínua. O plano pode impor esse limite mesmo com laudo médico? Joana Pimenta, Recreio. Segundo a advogada especialista em Direito à Saúde, Melissa Areal Pires, a jurisprudência entende abusiva e ilegal a conduta do plano de saúde … Continue lendo Na mídia – Jornal O Dia – Coluna Reclamar Adianta – Plano pode limitar terapias para meu filho autista?
Lucro de planos de saúde sobe 157% no primeiro semestre: R$ 6,3 bilhões, o maior em quatro anos
Resultado líquido, que considera remuneração das aplicações financeiras das operadoras, foi a R$ 12,4 bilhões Planos de saúde médico-hospitalares encerraram o primeiro semestre de 2025 com lucro operacional de R$ 6,3 bilhões, um aumento de 157% na comparação com o mesmo período do ano passado e o maior desde 2021. Já o resultado líquido, que também … Continue lendo Lucro de planos de saúde sobe 157% no primeiro semestre: R$ 6,3 bilhões, o maior em quatro anos
Na mídia – Super Radio Tupi – Jornal da Tupi com Sidney Rezende – Entrevista sobre responsabilidade civil em caso de erro médico
Acesse aqui a entrevista concedida em 22/8/2025: https://www.tupi.fm/apresentadores/sidney-rezende/
Novo presidente da ANS quer ‘choque de transparência’ no setor
Novo presidente da ANS aponta problemas em planos populares, impõe freios a reajustes excepcionais e defende que Congresso enfrente cancelamentos abusivos de coletivos Aprovado pelo Senado nesta semana, Wadih Damous assume a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prometendo mudar o tom da regulação no setor. Nos últimos dias como secretário nacional do Consumidor, Damous … Continue lendo Novo presidente da ANS quer ‘choque de transparência’ no setor
Melissa Areal Pires 