Consultor Jurídico - Notícias, 22/9/2018 - Na Califórnia, médicos terão de informar sobre má conduta sexual [Leis] — Ler em http://www.conjur.com.br/2018-set-22/california-medicos-terao-informar-ma-conduta-sexual
Autor: Melissa Areal Pires
Pacientes terão acesso a informações sobre médicos credenciados | Agência Brasil
Os conselhos regionais de medicina (CRMs) já começaram a disponibilizar em seus sites todas as informações sobre médicos inscritos no sistema. A resolução estabelecendo que dados - como o nome completo do profissional, número de registro, endereço, telefones comerciais e as especialidades registradas - estejam abertos para consulta eletrônica por qualquer paciente foi publicada no … Continue lendo Pacientes terão acesso a informações sobre médicos credenciados | Agência Brasil
Honorários: Magistrado deve dar exemplo e cumprir a lei, e não desrespeitar a advocacia, afirma Lamachia – OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará
Honorários: Magistrado deve dar exemplo e cumprir a lei, e não desrespeitar a advocacia, afirma Lamachia – OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará — Ler em oabce.org.br/2018/09/honorarios-magistrado-deve-dar-exemplo-e-cumprir-a-lei-e-nao-desrespeitar-a-advocacia-afirma-lamachia/
Colégio de Presidentes emite nota em defesa de honorários dignos à advocacia — OAB SP
Colégio de Presidentes emite nota em defesa de honorários dignos à advocacia — OAB SP — Ler em http://www.oabsp.org.br/noticias/2018/09/colegio-de-presidentes-emite-nota-em-defesa-de-honorarios-dignos-a-advocacia-1.12616
STJ mantém decisão que obriga União a pagar transplante de criança nos EUA
Por uma questão processual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão de 2ª instância que obrigou a União a pagar o transplante multivisceral de uma criança de três anos a ser realizado nos Estados Unidos. Em julgamento na última terça-feira (04/9), os ministros da 1ª Turma não conheceram, por maioria, um agravo interno … Continue lendo STJ mantém decisão que obriga União a pagar transplante de criança nos EUA
STJ mantém obrigação do poder público de só fornecer remédio registrado na Anvisa | Política | G1
Tribunal decidiu que Estado é obrigado a fornecer medicamento que não está na lista do SUS e definiu critérios, como o registro do remédio na agência. Defensoria recorreu, e STJ negou. — Ler em g1.globo.com/politica/noticia/2018/09/12/stj-mantem-obrigacao-de-o-poder-publico-so-fornecer-remedio-registrado-na-anvisa.ghtml
Jovens saem e velhos ficam em plano de saúde, e isso pode encarecer planos
Os mais jovens representavam 63,54% dos clientes e passaram a 60,85%. O grupo dos mais velhos, a partir de 40 anos, cresceu percentualmente, passando de 36,46% para 39,15% do total de clientes.A má notícia para todos é que i — Ler em economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/09/09/fuga-jovens-plano-de-saude-mensalidade-mais-cara.htm
Cobrança antes da hora
Areal Pires Advogados na mídia: Adquirir um imóvel na planta pode ser um bom negócio para quem pode aguardar até o fim das obras. Porém, os consumidores devem ficar atentos a uma prática que, apesar de ser considerada ilegal pela Justiça, costuma ser verificada no mercado: a cobrança da taxa de condomínio e do IPTU … Continue lendo Cobrança antes da hora
STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde – JOTA Info
STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde - JOTA Info — Ler em http://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/stj-determina-fornecimento-de-medicamento-off-label-por-plano-de-saude-30082018
CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução
Cinco ministros e no mínimo três conclusões diferentes sobre a fixação de honorários de sucumbência em embargos à execução de R$ 50 milhões. Esse é o quadro na 4ª turma do STJ em processo de relatoria do desembargador convocado Lázaro Guimarães. No caso os honorários advocatícios sucumbenciais nos embargos à execução foram fixados em R$ … Continue lendo CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução
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