Acesse aqui: nota_tecnica_-_regulacao_de_planos_coletivos_13_12_2022_1Baixar
Autor: Melissa Areal Pires
Planos de saúde: Idec pede maior debate e critica abordagem da ANS em mudanças regulatórias
Por Guilherme Paladino, para o 247 - O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) manifestou preocupação com o pacote de mudanças regulatórias proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde. Em entrevista ao Brasil247, Marina Paullelli, advogada do programa de Saúde do Idec, apontou que as medidas, embora tragam avanços pontuais, … Continue lendo Planos de saúde: Idec pede maior debate e critica abordagem da ANS em mudanças regulatórias
Artigo – Revista Eletrônica OAB/RJ – Ética, Direito, Comunicação e Tecnologia: breves considerações sobre Marketing Jurídico Digital – Por Melissa Areal Pires e Alessandra Lamha Carneiro – 12/2024
Por Melissa Areal Pires e Alessandra Lamha Carneiro RESUMO O artigo pretende trazer à reflexão e debate as questões relevantes que impactam o Marketing Digital na Advocacia, especialmente aquelas que tangenciam regras deontológicas que conversam, de forma interdisciplinar, com a área da comunicação e tecnologia PALAVRAS CHAVES Marketing Jurídico - Ética - Publicidade Profissional – … Continue lendo Artigo – Revista Eletrônica OAB/RJ – Ética, Direito, Comunicação e Tecnologia: breves considerações sobre Marketing Jurídico Digital – Por Melissa Areal Pires e Alessandra Lamha Carneiro – 12/2024
Plano de saúde: entram em vigor novas regras para cancelamento de contratos por inadimplência
Entrou em vigor no dia 1º de fevereiro as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para casos de inadimplência. A resolução estabelece que o beneficiário só poderá ser excluído ou ter seu contrato cancelado por inadimplência se deixar de pagar, no mínimo, duas mensalidades, consecutivas ou não, desde que haja prévia notificação. … Continue lendo Plano de saúde: entram em vigor novas regras para cancelamento de contratos por inadimplência
ANS prorroga consulta pública sobre mudanças nos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu prorrogar a consulta pública sobre o pacote de medidas que mudam a política de preços dos planos de saúde. As propostas incluem, entre outros pontos, a criação de regras para o aumento dos contratos coletivos e limites para cobrança de coparticipação e franquia. A consulta pública terminaria no … Continue lendo ANS prorroga consulta pública sobre mudanças nos planos de saúde
Juiz anula reajuste injustificado de mensalidade de plano de saúde
É permitido à operadora de plano de saúde reajustar a mensalidade em função do aumento dos custos de sua operação. Contudo, cabe a ela comprovar essa alegação para justificar a cobrança de novos valores. Esse foi o entendimento do juiz Jaime Henriques da Costa, da 2ª Vara Cível de Guarulhos (SP), para anular os reajustes aplicados … Continue lendo Juiz anula reajuste injustificado de mensalidade de plano de saúde
Reclamar Adianta – 05/02/2025
Hoje, 05/02/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 10:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes formas: pela transmissão do programa ao vivo pelo Instagram (@reclamaradianta), a partir das 10h. … Continue lendo Reclamar Adianta – 05/02/2025
Captação de clientela na Advocacia – Boletim AASP 3208
Na mídia – Jornal O Dia – Há limitação de prazo para internação hospitalar? – 03/02/2025
Meu filho nasceu prematuro, e o hospital informou que ele precisaria de internação em UTI neonatal por tempo indeterminado. O plano de saúde quer limitar o período de cobertura a 15 dias. Essa restrição é legal? Como posso garantir o atendimento completo? Marcelo Portella, Bento Ribeiro. A advogada Melissa Areal Pires, especialista em Direito à … Continue lendo Na mídia – Jornal O Dia – Há limitação de prazo para internação hospitalar? – 03/02/2025
Planos de saúde vão contra mudanças no reajuste dos coletivos e dizem que limite a coparticipação vai elevar preços
Em mais um capítulo para aprovação do pacote de medidas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que mudam a política de preços dos planos de saúde, operadoras se manifestaram contra as propostas da reguladora durante audiência pública nesta terça-feira. O projeto inclui itens como a criação de regras para o aumento dos contratos coletivos e limites … Continue lendo Planos de saúde vão contra mudanças no reajuste dos coletivos e dizem que limite a coparticipação vai elevar preços
Melissa Areal Pires 