No último dia 28/8/2024, o TED da OAB/RJ, do qual tenho a honra de representar a Ouvidoria nessa gestão, promoveu o lançamento da Cartilha para atuação em julgamento com perspectiva de gênero. Em maio de 2023, o TED da OABRJ se tornou o primeiro tribunal do sistema OAB a estabelecer diretrizes gerais para julgamento de processos ético-disciplinares com perspectiva de gênero, através da Resolução 01/2023. No último dia 19 de agosto de 2024, foi a vez do CFOAB publicar normas gerais sobre o assunto, através do Provimento Nº 228/2024 e da Resolução 5/2024.
Saiba mais sobre o evento acessando o link:
Assista aqui a cerimônia de lançamento da Cartilha:
Acesse aqui a cartilha:
Acesse aqui as normativas do TED da OAB/RJ e do CFOAB sobre julgamento com perspectiva de gênero:
Melissa Areal Pires 