Política Sem Rodeios – 29/10/2021

[ CONVITE ] No próxima sexta-feira, dia 29-10-2021, vamos debater ao vivo sobre o projeto de lei da utilização da Cannabis para uso medicinal. Com @fabio_mitidieri e a @drajbarboza . Vale lembrar que o parlamentar é autor do Projeto de Lei 399/2015, que tem o intuito de viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, … Continue lendo Política Sem Rodeios – 29/10/2021

STJ: plano de saúde deve custear medicamento importado à base de canabidiol 

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma operadora de plano de saúde é obrigada a custear o medicamento importado Purodiol, cujo princípio ativo é o canabidiol. O canabidiol é uma substância extraída da planta cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha. Para os ministros que julgaram o caso, embora o fármaco não … Continue lendo STJ: plano de saúde deve custear medicamento importado à base de canabidiol 

Reclamar Adianta – 27/10/2021

Hoje é quarta-feira, dia da minha participação no Reclamar Adianta, transmitido ao vivo pela Rádio Bandeirantes AM 860 e nas redes sociais do programa, apresentado por @atilanunesoficial e @renata.maia2. Vem com a gente a partir das 10hs até as 12hs! Link a partir das 10hs, aqui! https://youtu.be/QTVsOuKWqgw #arealpiresadvogados#arealpires#advocacia#advogada#assessoriajuridica#consultoriajuridica#reclamaradianta#band#bandam#direitoavida#direitoasaude#direitomedico#direitomedicoedasaude#planosdesaude#ans#direitodoconsumidor#cdc#radiobandeirantes#radiobandeirantesam#melissaarealpires

Discussões sobre poder do CFM e primeira consulta travam votação de PL sobre Telemedicina

Com a previsão inicial de ser apresentado no último mês de agosto, o relatório final do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) no Projeto de Lei 1998/2020, que trata da prática da Telemedicina após a pandemia, vem sofrendo sucessivos atrasos em função de dois pontos principais de divergência. Conforme o JOTA apurou, um deles é sobre se o Conselho Federal de Medicina (CFM) deverá … Continue lendo Discussões sobre poder do CFM e primeira consulta travam votação de PL sobre Telemedicina

Entidades alertam para risco de retrocesso na cobertura de planos de saúde 

SÃO PAULO -- Mais de 10 entidades médicas e de defesa do consumidor, além da Promotoria de Saúde do Ministério Público de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, se uniram numa campanha para evitar retrocessos na cobertura de planos de saúde aos cerca de 48,5 milhões de usuários. Em manifesto a ser … Continue lendo Entidades alertam para risco de retrocesso na cobertura de planos de saúde 

Política Sem Rodeios – 25/10/2021

[ CONVITE ] No próxima segunda-feira, dia 25-10-2021, vamos debater ao vivo sobre a Cidade de Porciúncula com @maguinhobrazolino Vamos falar também sobre as Eleições na @oabrio O programa será retransmitido pela Rádio Comunitária de Paracambi, FM 98,7 FM. Sábados e Domingos às 15:30. Apresentação: @erinaldopeixotoProdução: @brandao.thColuna Fala Niterói com@ricardo_brito.rjColuna Mulheres no Poder com @arealpires.melissa #politicasemrodeios#erinaldopeixoto#rj#riodejaneirotop#riodejaneiro#baixadafluminense#pociuncularj#porciuncula#regiaonoroeste#covıd19#politica#saúde#brasil#educacao#conhecimento#integração#empreededorismo#camaramunicipaldeporciuncula#justica#otrabalhonaopara#PrefeituraPresente#brazil#jornalismo#eleicoes2022#camaradosdeputados#maguinhobrazolino#vereador Assista aqui: https://youtu.be/un04xe1UAUs

Política Sem Rodeios – 22/10/21

[ CONVITE ] Na próxima sexta-feira, dia 22-10-2021, vamos debater ao vivo sobre - As Eleições na OAB 2021. Apresentação: @erinaldopeixotoProdução: @brandao.thColuna Fala Niterói com@ricardo_brito.rjColuna Mulheres no Poder com @arealpires.melissa #politicasemrodeios #erinaldopeixoto #rj #riodejaneirotop #oab #direito #advogado #advocacia #advogadas #direitoporamor #direitopenal #direitocivil #concurseiro #amodireito #estudantededireito #concurso #concursopublico #advogados #concurseira #direitodotrabalho #direitoconstitucional #justi #brasil #concursos #estudaqueavidamuda … Continue lendo Política Sem Rodeios – 22/10/21

Bradesco Saúde pagará R$ 83 mil se negar cobertura de voo para paciente

A recusa indevida ou injustificada, pela operadora de plano de saúde, de autorizar a cobertura financeira de tratamento médico gera indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença que condenou o Bradesco Saúde a pagar R$ 15 mil, além de um reembolso … Continue lendo Bradesco Saúde pagará R$ 83 mil se negar cobertura de voo para paciente

Plano de saúde deve indenizar paciente por não cobrir cirurgia bariátrica

A recusa de uma operadora de saúde em autorizar a cirurgia de gastroplastia (cirurgia bariátrica), necessária ao tratamento de um paciente, caracteriza ofensa aos direitos de personalidade, pois o retardo na respectiva autorização enseja sofrimento do segurado. A partir desse entendimento, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou a Unimed-João Pessoa a indenizar uma … Continue lendo Plano de saúde deve indenizar paciente por não cobrir cirurgia bariátrica