Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 153/2017, do senador Reguffe (Podemos-DF), que obriga as operadoras a comercializarem planos de saúde individual ou familiar. A proposta altera a Lei 9.656, de 1998, que regula a oferta de planos e seguros privados … Continue lendo Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada

Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva

Em contraposição a toda a expectativa do setor de saúde suplementar em torno do julgamento sobre o Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , alguns ministros, nos bastidores, demonstraram um certo desânimo na última semana. Nas palavras de um magistrado, o julgamento sobre o rol da … Continue lendo Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva

STJ reverte cancelamento unilateral de plano por inadimplência de uma parcela

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma consumidora e decidiu na terça-feira (14/9) por reverter o cancelamento unilateral de um plano de saúde da operadora Assistência Médico Hospitalar São Lucas. O plano havia sido cancelado após inadimplemento de uma parcela. O caso foi julgado no REsp 1887705/SP. O … Continue lendo STJ reverte cancelamento unilateral de plano por inadimplência de uma parcela

Pandemia reduziu diagnósticos e evidenciou desigualdade nos tratamentos do câncer

RIO — O diagnóstico e o tratamento do câncer nunca estiveram tão perto de avanços significativos e tão distantes de chegar à imensa maioria dos brasileiros que precisam deles, avaliam especialistas. A pandemia de Covid-19 aprofundou dificuldades e aumentou desigualdades entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o setor privado. Somente 8,5% dos médicos … Continue lendo Pandemia reduziu diagnósticos e evidenciou desigualdade nos tratamentos do câncer

A volta à baila dos planos de saúde

A Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, marco da regulação da saúde suplementar, fixa as regras para as operadoras de planos de assistência à saúde e para os próprios planos, regulados e fiscalizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esta lei prevê a cobertura assistencial de todas as doenças previstas na Classificação Internacional … Continue lendo A volta à baila dos planos de saúde

Alerta: risco de retrocesso à cobertura por planos de saúde

Para os cerca de 48 milhões de pacientes usuários de planos e seguros de saúde e para os milhares de médicos que os atendem, a cobertura de procedimentos e tratamentos para a prevenção e recuperação da saúde é crucial. Nas décadas de 80 e 90, as empresas do setor, deliberadamente, ditavam suas coberturas. Cada qual … Continue lendo Alerta: risco de retrocesso à cobertura por planos de saúde

ONG denuncia operadora de saúde por cloroquina

O dossiê é entregue à CPI no momento em que ela se debruça sobre denúncia de médicos e ex-médicos da operadora, que afirmam que a Prevent Senior e o governo federal fizeram acordo, no início da pandemia, para testar e disseminar o chamado “kit covid”, com medicamentos como cloroquina, ivermectina e azitromicina. O diretor-executivo da … Continue lendo ONG denuncia operadora de saúde por cloroquina

Informação é essencial no combate à violência obstétrica

“Não sei o que que aconteceu, mas eles me abriram antes que a anestesia aplicada fizesse efeito. Meu filho foi tirado de mim com uma extrema violência”, relatou Geslaine Aguetoni Maule, funcionária pública na Câmara Municipal de Alto Paraíso, em Rondônia. “Eu arrebentei os tecidos que estavam amarrando meus pulsos e como estava sem efeito … Continue lendo Informação é essencial no combate à violência obstétrica

Violação do direito ao acompanhante da gestante no parto aumenta na pandemia

Durante a pandemia de Covid-19, hospitais estão contrariando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e restringindo o direito ao acompanhante antes, durante e após o parto – garantido pela Lei nº 11.108/2005 -, com a justificativa de risco de contaminação. Especialistas explicam que o número de ações na Justiça que solicitam a garantia do direito é pouco … Continue lendo Violação do direito ao acompanhante da gestante no parto aumenta na pandemia