CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução

Cinco ministros e no mínimo três conclusões diferentes sobre a fixação de honorários de sucumbência em embargos à execução de R$ 50 milhões. Esse é o quadro na 4ª turma do STJ em processo de relatoria do desembargador convocado Lázaro Guimarães. No caso os honorários advocatícios sucumbenciais nos embargos à execução foram fixados em R$ … Continue lendo CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução

TJ/RJ obriga Bradesco Saúde a reduzir, de R$17.800,00 para R$818,00, mensalidade de seguro de saúde de idosos

O desembargador EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA, da 18a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou à Bradesco Saúde que reduza a mensalidade de dois idosos beneficiários de seguros de saúde, às quais foram majoradas de R$818,00 para atuais R$17.800,00 após findo o prazo de permanência legal dos consumidores em … Continue lendo TJ/RJ obriga Bradesco Saúde a reduzir, de R$17.800,00 para R$818,00, mensalidade de seguro de saúde de idosos

Audiência Pública discute as políticas de estado para saúde suplementar

Acontece nesta segunda 13 de agosto de 2018, no Senado Federal, uma Audiência Pública para debater “Os impactos das políticas de estado frente a saúde suplementar e suas consequências no SUS”. Segundo dados obtidos no site na ANS, em 18 anos de fiscalização, os planos de saúde ainda devem ao SUS R$ 5,78 bilhões, sendo … Continue lendo Audiência Pública discute as políticas de estado para saúde suplementar

Entenda o que está em jogo nas discussões sobre reajuste dos planos de saúde

Entenda o que está em jogo nas discussões sobre reajuste dos planos de saúde O tema está em alta, e as discussões não são simples. Coparticipação, franquia, índices de reajuste e resoluções normativas são termos que dão um nó na cabeça, mas podem mudar a vida dos quase 50 milhões de brasileiros que usam planos … Continue lendo Entenda o que está em jogo nas discussões sobre reajuste dos planos de saúde