Idec lança campanha contra retrocessos na Lei de Planos de Saúde

Ação serve como alerta contra ameaças aos direitos dos consumidores RIO — Com o objetivo de denunciar os riscos à população presentes do relatório apresentado na semana passada, na Câmara dos Deputados, para reformular a Lei dos Planos de Saúde (lei 9.656/98), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou, nesta segunda-feira, a campanha … Continue lendo Idec lança campanha contra retrocessos na Lei de Planos de Saúde

ANS nega ampliar rol de planos de saúde

Contrariando parecer de sua equipe técnica, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se recusou a incorporar seis exames e técnicas cirúrgicas no rol de procedimentos mínimos (lista de serviços obrigatórios que as operadoras têm de oferecer aos usuários). A sugestão era incluir novas técnicas de laparoscopia – tipo de cirurgia – e de possibilidades … Continue lendo ANS nega ampliar rol de planos de saúde

Pesquisador da Fiocruz aponta: o SUS não salva apenas vidas. Ele movimenta uma rede industrial e de serviços que compõe 10% do PIB, tem alto grau de sofisticação e chega até os pequenos municípios. Vale a pena “enxugá-la”? Carlos Grabois Gadelha, entrevistado em Região e Redes O Sistema Único de Saúde (SUS) representa um dos … Continue lendo

Comissão aprova dedução de gastos com remédios do IR por contribuinte com mais de 60 anos

O uso deverá ser comprovado por nota fiscal e receita médica em nome do contribuinte. SÃO PAULO - A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que autoriza a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com a compra de medicamentos de uso contínuo, para consumo do … Continue lendo Comissão aprova dedução de gastos com remédios do IR por contribuinte com mais de 60 anos

Bebê nascido por fertilização in vitro juridicamente não tem pai

  Tribunal Superior da Geórgia, nos EUA, decidiu que crianças nascidas por meio de fertilização in vitro (FIV ou Fertivitro) não têm pai, sob o ponto de vista jurídico. A decisão, tomada em um processo em que a mãe pedia o reconhecimento de paternidade e pagamento de pensão alimentícia para sua filha, reverteu o entendimento … Continue lendo Bebê nascido por fertilização in vitro juridicamente não tem pai