Aborto legal Desde terça-feira, dia em que foi criado o abaixo-assinado, mais de 6,2 mil pessoas assinaram a petição em apoio ao projeto de lei "Pra fazer valer o aborto legal". Entre elas, Camila Pitanga, Clarice Falcão, Teresa Cristina e Gregório Duvivier. O projeto, da vereadora Marielle Franco (Psol), obriga todas as maternidades públicas a … Continue lendo Projeto de lei obriga todas as maternidades públicas do Rio a fazerem abortos autorizados pela Justiça
Mês: fevereiro 2017
Hospital que exigiu cheque caução para atendimento é condenado
O Hospital São Domingos terá que indenizar, por danos morais, uma mulher que ingressou na instituição de saúde apresentando quadro de gravidez fora do útero e forte perda de sangue, cujo atendimento foi condicionado a apresentação de cheque caução para a prestação do serviço médico-hospitalar emergencial. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal … Continue lendo Hospital que exigiu cheque caução para atendimento é condenado
TJRJ: Condenação de incorporadora por atraso na entrega de imóvel adquirido na planta
Vitória cliente Areal Pires Advogados! Em virtude de atraso na entrega de imóvel adquirido na planta, a juíza Simone de Araújo Rolim, da 5a Vara Cível da Barra da Tijuca do TJRJ, condenou a Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A a declarar nula a cláusula compromissória de contrato de promessa de compra e venda. … Continue lendo TJRJ: Condenação de incorporadora por atraso na entrega de imóvel adquirido na planta
TJRJ: Operadora de saúde condenada a cobrir materiais para procedimento médico com cobertura contratual
Vitória cliente Areal Pires Advogados Associados! O juiz Alessandro Ferreira Felix, da 51a Vara Cível do TJRJ, concedeu, em 23 de fevereiro de 2017, tutela de urgência a consumidor que não conseguiu autorização da Bradesco Saúde para realização de estudo eletrofisiológico e ablação por cateter de fibrilação atrial. Sustentou a seguradora que os materiais indicados … Continue lendo TJRJ: Operadora de saúde condenada a cobrir materiais para procedimento médico com cobertura contratual
Google lança tecnologia que ajuda empresas de mídia a identificar comentários abusivos
BRUXELAS (Reuters) - O Google e a Jigsaw, ambos controlados pela holding Alphabet, lançaram nesta quinta-feira uma nova tecnologia para ajudar empresas de mídia e plataformas online a identificar comentários abusivos em seus sites. Apelidada de Perspectiva, a tecnologia revisará comentários, classificando-os com base na similaridade com observações que pessoas consideram "tóxicas" ou que provavelmente … Continue lendo Google lança tecnologia que ajuda empresas de mídia a identificar comentários abusivos
Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos
A partir de setembro, as instituições financeiras não poderão mais cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que proíbe a cobrança de taxas de mercado. Hoje os bancos podem cobrar multa, juros de mora (juros punitivos por dia de atraso) e juros remuneratórios sobre parcelas em atraso. … Continue lendo Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos
CANCELAMENTO DE VOO GERA DEVER DE INDENIZAR
Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente pedido de consumidor para condenar a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 4 mil, a título de danos morais, por falha na prestação de serviço. A companhia deverá pagar indenização a um casal que teve o voo cancelado, o que resultou em um atraso … Continue lendo CANCELAMENTO DE VOO GERA DEVER DE INDENIZAR
Trabalhador que sofreu traumatismo craniano em acidente em serviço é indenizado em R$ 75 mil
A 6ª Câmara aumentou para R$ 75 mil o valor da indenização originalmente arbitrada em R$ 25 mil pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro, a ser paga ao reclamante por danos morais por ter sofrido acidente de trabalho que culminou em traumatismo craniano grave. Segundo o colegiado, o aumento é medida que representa … Continue lendo Trabalhador que sofreu traumatismo craniano em acidente em serviço é indenizado em R$ 75 mil
Falta de complexidade da causa autoriza redução de honorários em recurso especial
Em caso que envolveu a disputa pela posse de imóvel, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de uma empresa para reduzir os honorários advocatícios de 10% para 2% do valor da causa, devido à falta de complexidade do processo, que, segundo os ministros, não justificava honorários superiores a R$ 100 … Continue lendo Falta de complexidade da causa autoriza redução de honorários em recurso especial
Brasil é o país mais depressivo da América Latina, diz OMS
Índices de transtornos de ansiedade são o triplo da média mundial; transtornos mentais geram perdas de US$ 1 tri por ano para a economia global GENEBRA - O Brasil tem a maior taxa de pessoas com depressão na América Latina e uma média que supera os índices mundiais. Dados publicados nesta quinta-feira pela Organização … Continue lendo Brasil é o país mais depressivo da América Latina, diz OMS
Melissa Areal Pires 