Projeto de lei obriga todas as maternidades públicas do Rio a fazerem abortos autorizados pela Justiça

Aborto legal Desde terça-feira, dia em que foi criado o abaixo-assinado, mais de 6,2 mil pessoas assinaram a petição em apoio ao projeto de lei "Pra fazer valer o aborto legal". Entre elas, Camila Pitanga, Clarice Falcão, Teresa Cristina e Gregório Duvivier. O projeto, da vereadora Marielle Franco (Psol), obriga todas as maternidades públicas a … Continue lendo Projeto de lei obriga todas as maternidades públicas do Rio a fazerem abortos autorizados pela Justiça

Hospital que exigiu cheque caução para atendimento é condenado

O Hospital São Domingos terá que indenizar, por danos morais, uma mulher que ingressou na instituição de saúde apresentando quadro de gravidez fora do útero e forte perda de sangue, cujo atendimento foi condicionado a apresentação de cheque caução para a prestação do serviço médico-hospitalar emergencial. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal … Continue lendo Hospital que exigiu cheque caução para atendimento é condenado

TJRJ: Condenação de incorporadora por atraso na entrega de imóvel adquirido na planta

Vitória cliente Areal Pires Advogados! Em virtude de atraso na entrega de imóvel adquirido na planta, a juíza Simone de Araújo Rolim, da 5a Vara Cível da Barra da Tijuca do TJRJ, condenou a Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A a declarar nula a cláusula compromissória de contrato de promessa de compra e venda. … Continue lendo TJRJ: Condenação de incorporadora por atraso na entrega de imóvel adquirido na planta

TJRJ: Operadora de saúde condenada a cobrir materiais para procedimento médico com cobertura contratual

Vitória cliente Areal Pires Advogados Associados! O juiz Alessandro Ferreira Felix, da 51a Vara Cível do TJRJ, concedeu, em 23 de fevereiro de 2017, tutela de urgência a consumidor que não conseguiu autorização da Bradesco Saúde para realização de estudo eletrofisiológico e ablação por cateter de fibrilação atrial. Sustentou a seguradora que os materiais indicados … Continue lendo TJRJ: Operadora de saúde condenada a cobrir materiais para procedimento médico com cobertura contratual

Google lança tecnologia que ajuda empresas de mídia a identificar comentários abusivos

BRUXELAS (Reuters) - O Google e a Jigsaw, ambos controlados pela holding Alphabet, lançaram nesta quinta-feira uma nova tecnologia para ajudar empresas de mídia e plataformas online a identificar comentários abusivos em seus sites. Apelidada de Perspectiva, a tecnologia revisará comentários, classificando-os com base na similaridade com observações que pessoas consideram "tóxicas" ou que provavelmente … Continue lendo Google lança tecnologia que ajuda empresas de mídia a identificar comentários abusivos

Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos

A partir de setembro, as instituições financeiras não poderão mais cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que proíbe a cobrança de taxas de mercado. Hoje os bancos podem cobrar multa, juros de mora (juros punitivos por dia de atraso) e juros remuneratórios sobre parcelas em atraso. … Continue lendo Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos

Trabalhador que sofreu traumatismo craniano em acidente em serviço é indenizado em R$ 75 mil

A 6ª Câmara aumentou para R$ 75 mil o valor da indenização originalmente arbitrada em R$ 25 mil pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro, a ser paga ao reclamante por danos morais por ter sofrido acidente de trabalho que culminou em traumatismo craniano grave. Segundo o colegiado, o aumento é medida que representa … Continue lendo Trabalhador que sofreu traumatismo craniano em acidente em serviço é indenizado em R$ 75 mil

Falta de complexidade da causa autoriza redução de honorários em recurso especial

Em caso que envolveu a disputa pela posse de imóvel, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de uma empresa para reduzir os honorários advocatícios de 10% para 2% do valor da causa, devido à falta de complexidade do processo, que, segundo os ministros, não justificava honorários superiores a R$ 100 … Continue lendo Falta de complexidade da causa autoriza redução de honorários em recurso especial

Brasil é o país mais depressivo da América Latina, diz OMS

Índices de transtornos de ansiedade são o triplo da média mundial; transtornos mentais geram perdas de US$ 1 tri por ano para a economia global   GENEBRA - O Brasil tem a maior taxa de pessoas com depressão na América Latina e uma média que supera os índices mundiais. Dados publicados nesta quinta-feira pela Organização … Continue lendo Brasil é o país mais depressivo da América Latina, diz OMS